Os Cursos Livres contemplam diferentes possíveis trajetórias de formação. Com o intuito de oportunizar a formação musical em nível básico para a comunidade, são oferecidas diferentes modalidades de cursos livres sob a forma de oficinas de formação musical, que se destinam a proporcionar a formação inicial e/ou continuada do estudante, com a aquisição de conhecimentos técnico-musicais que possibilitem musicalização, qualificação e atualização nos diversos campos da música.
Os cursos livres, ofertados sob a forma de oficinas de formação musical, destinam-se exclusivamente ao desenvolvimento de aptidões para a vida social, cultural e produtiva do interessado, a partir de diferentes trajetórias de formação que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional n° 9.394, de 20/12/1996 e o Decreto n° 5.154, de 23/07/2004, que regulamenta o §2° do art. 36 e os artigos 39 a 41 da referida lei. Estes cursos livres, assim como o antigo Curso Básico de Musicalização, não têm reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC) ou Secretarias de Educação para efeito de validação, convalidação ou chancela, como curso técnico, médio ou superior, ou como pré-requisito para acesso a estes.
Prevê-se a oferta de diferentes modalidades de cursos livres de música. Estes serão voltados tanto para o público infantojuvenil, com o Curso de Iniciação Musical Infantojuvenil (CIMI), com opção por teclas (teclado/piano) ou cordas (violão ou violino); como para o público jovem e adulto, com o Curso de Iniciação à Linguagem Musical (ILM) e o Curso de Qualificação Musical (CQM). Estes cursos contemplam trajetórias de formação musical inicial e/ou continuada para os estudantes que desejarem adquirir conhecimentos técnico-musicais que possibilitem fundamentação, qualificação e atualização nos diversos campos da música.
Os cursos abarcam oficinas básicas e eletivas, bem como atividades complementares sob a forma de participação em projetos e apresentações artísticas.
As Oficinas de Formação Musical são, em sua maioria, independentes entre si, podendo ser cursadas isoladamente e gerando certificação também independente. Entretanto, os estudantes que desejarem receber certificado em qualquer das diferentes modalidades de cursos livres de música terão que cumprir uma determinada carga horária de Oficinas Básicas e Eletivas além de participação em projetos e apresentações artísticas, a saber: Curso de Iniciação Musical Infanto Juvenil (CIMI): 129 Horas, sendo 112 horas de oficinas e 16 horas de participação em projetos e apresentações artísticas; Iniciação a Linguagem Musical (ILM):226 horas, sendo 210 horas de oficinas e 16 horas de participação em projetos e apresentações artísticas; e o Curso de Qualificação Musical (CQM): 176 horas, sendo 140 horas em oficinas e 36 horas de participação em projetos e apresentações artísticas.
Os cursos livres que compõem a proposta possuem a seguinte estrutura e finalidade:
