A Comissão de Credenciamento do Centro Universitário de Cultura e Arte da Universidade Estadual de Feira de Santana torna pública a Retificação do Edital 03/2025 para o Credenciamento 2026 de Pessoas físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços de Formação Artística no Cuca/Uefs, homologado pela Portaria nº 580/2025, publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 17/12/2025.
Novo cronograma do Edital:
1. Período de Habilitação/Inscrição – até as 23h59min 07/01/2026: durante esse período, os interessados podem solicitar a habilitação por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no site cuca.uefs.br
2. Análise da Documentação – 05/01/2026 a 09/01/2026: a análise da documentação enviada é feita pela Comissão de Credenciamento
3. Publicação dos Habilitados ao Credenciamento – 13/01/2026: divulgação da lista das solicitações de habilitação deferidas e indeferidas no PNCP, DOE e site cuca.uefs.br
4. Período de Recursos – 13/01/2026 a 19/01/2026 (até 23h59min): Prazo de 05 (cinco) dias úteis para os participantes com solicitação indeferida apresentarem recurso após a publicação da lista de habilitados.
5. Homologação do resultado final de habilitação – 03/02/2026: ato final que homologa a habilitação ao credenciamento após a apresentação do recurso.
6. Publicação após homologação 03/02/2026: Publicação dos deferimentos para a habilitação ao credenciamento após a apresentação do recurso.
7. Aviso de Sorteio – 03/02/2026 Publicação do aviso no site cuca.uefs.br de que haverá sorteio e para qual demanda/serviço.
8. Assinatura do termo de adesão ao credenciamento – 03/02/2026 a 07/02/2026 (até 23h59min): Assinatura do documento via SEI Bahia, que formaliza o vínculo de Credenciado entre o prestador de serviços e o Cuca/Uefs. Esse ato não obriga a administração pública a contratar.