Seleção de profissionais para atuar nas oficinas artísticas do CUCA

A seleção dos profissionais que prestam serviço de formação artística no CUCA é feita por meio do Sistema de Credenciamento de Prestadores de Serviço, forma de contratação indicada pela Secretaria de Administração Pública da Bahia (SAEB). Para se credenciar o interessado deve observar duas etapas, por meio de EDITAIS distintos para cada uma delas:

Etapa 1 – Requerimento da verificação de habilidade e competência realizada através do Exame de Reconhecimento de Habilidades e Competências para formação artística com emissão de Atestado de Habilidade Técnica, conforme o Edital.

Após a obtenção do Atestado de Habilidade Técnica, o interessado deve requerer o seu credenciamento (Etapa 2) como prestador de serviço de formação artística nas oficinas do CUCA.

Etapa 2 – Requerimento de credenciamento do profissional comprovadamente habilitado, portando o Atestado de Habilidade Técnica e os outros documentos solicitados no Edital de Credenciamento nº 001/2021 (Renovado pela PORTARIA Nº 374/2023).

Acesse aqui o formulário de requerimento de credenciamento

 CLIQUE AQUI para acessar o quadro de ÁREAS (por linguagem artística) para credenciamento

Conheça cada etapa

Na primeira etapa são verificadas as habilidades e competências do requerente, a fim de indicar a aptidão do interessado para o desempenho da atividade como formador/capacitador artístico-cultural na área pleiteada. Essa etapa ocorre com a realização do Exame de Reconhecimento de Habilidades e Competências para formação artística. O Atestado de Habilidade Técnica para serviço de formação artística no CUCA será emitido por comitê verificador se o requerente obtiver nota igual ou superior a 7,0 no referido exame, conforme o edital, que pode ser acessado abaixo. O edital para realização do exame obedece as normas aprovadas pela portaria n.º 429-2017, publicada no DOE de 20 de março de 2017. O exame será realizado ordinariamente uma vez por semestre, ou extraordinariamente, quando solicitado por Comissão de Credenciamento. CLIQUE AQUI para ver o Edital 01-2023 Exame de Habilidades Download da ficha de requerimento para realização do exame O requerimento para o exame e a documentação exigida (originais e cópias) devem ser apresentados na Direção do CUCA.  

Para o credenciamento é necessária apenas a apresentação de todos documentos solicitados no edital e o atendimento das exigências previstas neste.
O credenciamento é uma forma de contratação prevista na Lei Estadual 9.433, de 01 de março de 2005. Nessa modalidade todos os interessados que possuírem as condições para a prestação do serviço são credenciados a partir do requerimento de credenciamento com a indicação das áreas que deseja atuar.
O sistema de credenciamento prevê o rodízio entre os prestadores de serviço habilitados para determinada área. A cada período de contratação é realizado um sorteio eletrônico dos credenciados (por área técnica) de acordo com a demanda por prestadores de serviço informada pelas coordenações das áreas artísticas.

CLIQUE AQUI para ver o edital de credenciamento 01/2021 (novo)

Acompanhe informações sobre o andamento do Edital de Credenciamento
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