Seleção de profissionais para atuar nas oficinas artísticas do CUCA
A seleção dos profissionais que prestam serviço de formação artística no Cuca é feita por meio do Sistema de Credenciamento de Prestadores de Serviço, forma de contratação indicada pela Secretaria de Administração Pública da Bahia (SAEB). Para se credenciar, o interessado deve se inscrever em duas etapas por meio de dois editais distintos:
- Etapa 1 – Requerimento da verificação de habilidade e competência realizada através do Exame de Reconhecimento de Habilidades e Competências para formação artística, com emissão de Atestado de Habilidade Técnica, conforme o Edital.
Exame de Reconhecimento de Habilidades (ETAPA 1)
Na primeira etapa, são verificadas as habilidades e competências do requerente, a fim de indicar a aptidão do interessado para o desempenho da atividade como formador/capacitador artístico-cultural na área pleiteada. Essa etapa ocorre com a realização do Exame de Reconhecimento de Habilidades e Competências para formação artística.
O Atestado de Habilidade Técnica para serviço de formação artística no CUCA será emitido por comitê verificador se o requerente obtiver nota igual ou superior a 7,0 no referido exame, conforme o edital, que pode ser acessado abaixo.
O edital para realização do exame obedece as normas aprovadas pela portaria n.º 429-2017, publicada no DOE de 20 de março de 2017. O exame será realizado ordinariamente uma vez por semestre, ou extraordinariamente, quando solicitado por Comissão de Credenciamento.
A inscrição é feita inteiramente online através de formulário eletrônico de inscrição.
Após a obtenção do Atestado de Habilidade Técnica, o interessado deve requerer o seu credenciamento (Etapa 2) como prestador de serviço de formação artística nas oficinas do Cuca.
Etapa 2 – Requerimento de credenciamento do profissional portando o Atestado de Habilidade Técnica e os outros documentos solicitados no Edital de Credenciamento.
ATENÇÃO: TODOS OS PORTADORES DO ATESTADO DE HABILIDADES TÉCNICAS DEVEM REQUERER UM NOVO CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 2025, DE ACORDO COM O NOVO EDITAL 01/2025.
Credenciamento (ETAPA 2)
Para o credenciamento, é necessária apenas a apresentação de todos documentos solicitados no edital e o atendimento das exigências previstas neste.
O credenciamento é uma forma de contratação prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nessa modalidade, todos os interessados que possuírem as condições para a prestação do serviço são credenciados a partir do requerimento de credenciamento com a indicação das áreas que deseja atuar.
O sistema de credenciamento prevê o rodízio entre os prestadores de serviço habilitados para determinada área. A cada período de contratação é realizado um sorteio eletrônico dos credenciados (por área técnica) de acordo com a demanda por prestadores de serviço informada pelas coordenações das áreas artísticas.
O novo Edital de Credenciamento 01/2025 já está disponível, no qual todos os habilitados devem requerer um novo credenciamento, de acordo com a Portaria 025/2025, de 7 de janeiro de 2025, retificada pela Portaria 042/2025, de 18 de janeiro de 2025.
Para requerer o credenciamento de acordo com o Edital 01/2025, é necessário preencher dois formulários distintos:
1º formulário a ser preenchido: Requerimento de Manifestação da Intenção de se Credenciar
2º formulário a ser preenchido: Habilitação para Credenciamento
É possível solicitar o credenciamento como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor individual – MEI). Segue a lista de documentos solicitados no Formulário de Habilitação para Credenciamento:
Perguntas e respostas sobre o Credenciamento
Acompanhe informações sobre o andamento do Edital de Credenciamento
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